MPE solicita cassação de vereadores em Bom Jesus do Itabapoana por suspeita de fraude na cota de gênero
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana poderá enfrentar uma reconfiguração significativa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600375-81.2024.6.19.0095, solicitando a cassação dos diplomas de todos os candidatos eleitos pelo partido União Brasil. O cerne da investigação é a suspeita de que o União Brasil […]
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. A proposta, encaminhada pelo governo federal, […]
Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira (1º) a votação do Projeto de Lei nº 1.087/25, que concede isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Fonte:PAULA LABOISSIÈRE – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL*
Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. O Projeto de Lei (PL) 2.692/2025 segue para a sanção presidencial. A isenção valerá a partir do mês de maio do ano-calendário 2025. Apresentada pelo líder […]
Governo veta inclusão de municípios do RJ no semiárido e pagamento de Garantia-Safra.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente, na quinta-feira (7), projeto que permitiria o benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro por meio de sua inclusão como região do semiárido. O programa oferece R$ 1.200 às famílias de agricultores de baixa renda afetadas pela seca ou pelo […]
Prazo para regularizar título de eleitor termina na segunda (19)
Eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas terão título cancelado se não regularizarem a situação até 19 de maio. Para a Justiça Eleitoral, cada turno é considerado uma eleição. O site do TRE-RJ disponibiliza uma consulta que permite a verificação da situação eleitoral dos […]
MP pede a cassação do prefeito de Laje do Muriaé
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação do prefeito de Laje do Muriaé, Eudócio Moreira Cardozo, e de seu vice, José Maria Martins de Castro, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Segundo o MP, o prefeito autorizou a contratação irregular de cerca de 200 servidores temporários durante o […]
Justiça Eleitoral determina o trânsito em julgado de ação que poderá provocar mudanças na Câmara de Natividade
A juíza da 43ª Zona Eleitoral de Natividade Leidejane Chieza Gomes da Silva, proferiu no início da noite desta segunda-feira (14), sentença de trânsito em julgado no caso que investiga a denúncia de candidatura feminina fictícia na última eleição para o legislativo no município, envolvendo a Federação PSDB/Cidadania, que era investigada por suposto cometimento de […]
Justiça Eleitoral de Natividade determina recálculo de votos por fraude na conta de gênero; mudança poderá tirar vaga de vereador
A juíza Ledjane Chieza Gomes da Silva, da 43ª Zona Eleitoral de Natividade, determinou o recalculo do quociente, após anular os votos da Federação PSDB/Cidadania, que até então era investigada por suposto cometimento de fraude eleitoral. A denúncia do Ministério Público Eleitoral, sustentava ter havido o lançamento da candidatura pretensamente simulada da eleitora Joicy Rosa […]
São João de Meriti e São José de Ubá recebem parecer prévio contrário à aprovação das Contas de 2023
Foram encontradas irregularidades relacionadas ao Fundeb e à abertura de crédito suplementar O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo de 2023 de São João de Meriti e São José de Ubá. Após análise plenária, as contas serão enviadas às respectivas […]
