ALERJ aprova projeto que proíbe o corte de energia/água em períodos de calor extremo
As concessionárias de energia elétrica e de água não poderão cortar os serviços da população de baixa renda nos períodos de extremo calor. É o que prevê o Projeto de Lei 2.584/23, de autoria do deputado Professor Josemar (Psol), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta […]
Congresso exige exame toxicológico para motoristas de categorias A e B
O Congresso Nacional manteve na íntegra três vetos presidenciais e derrubou apenas um após acordo entre governo e oposição nesta quinta-feira (4). Em um quinto veto analisado, deputados e senadores mantiveram um e rejeitaram três dos dispositivos vetados. Os vetos foram incluídos como extra pauta durante sessão marcada exclusivamente para apreciar a Lei de […]
Alerj deve decidir sobre prisão de Bacellar nos próximos dias
A decisão sobre a manutenção ou revogação da prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), deve ser tomada pela própria Casa nos próximos dias. A previsão é que o Legislativo fluminense seja notificado pela Justiça sobre o caso em até 24 horas. O deputado foi preso preventivamente na manhã […]
Presidente da ALERJ Rodrigo Barcelar é preso durante operação da PF
O presidente da Assembleia Legislativo do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), foi preso pela Polícia Federal, na manhã desta quarta-feira (3). O deputado estadual era alvo da Operação Unha e Carne contra vazamento de informações sigilosas de uma investigação que prendeu o então parlamentar Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, em setembro. […]
Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana é condenada por assédio contra servidora
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) condenou a Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana (RJ) ao pagamento de indenização por assédio moral contra uma funcionária pública concursada. A decisão reconheceu as práticas abusivas dentro da administração municipal e impôs uma penalidade com caráter pedagógico e preventivo. O caso de assédio ocorreu na […]
Novo programa dará até R$ 30 mil em crédito para reforma de casas
O Ministério das Cidades anunciou uma nova linha de crédito voltada à reforma de moradias em áreas urbanas para famílias com renda bruta mensal de até R$ 9,6 mil. A iniciativa integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e prevê financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. A Portaria nº 1.177/2025 que regulamenta a […]
Cláudio Castro entrega 20 novos veículos para reforçar a fiscalização agropecuária
O governador Cláudio Castro entregou, nesta quinta-feira (02/10), 20 veículos que passam a integrar a frota da Superintendência de Defesa Agropecuária. Os novos carros vão atender municípios do interior do estado, a capital e a Região Metropolitana, garantindo mais mobilidade, agilidade e eficiência nas atividades de fiscalização, inspeção e orientação aos produtores rurais em todo […]
Acesso ampliado à mamografia gratuita marca o Outubro Rosa
O câncer de mama é o mais comum entre mulheres no Brasil e a principal causa de morte por neoplasia no público feminino O mês de outubro, marcado pela campanha Outubro Rosa, ganha em 2025 uma dimensão inédita no Brasil. O Ministério da Saúde anunciou uma série de medidas que ampliam o acesso ao diagnóstico […]
MPE solicita cassação de vereadores em Bom Jesus do Itabapoana por suspeita de fraude na cota de gênero
A Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana poderá enfrentar uma reconfiguração significativa. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600375-81.2024.6.19.0095, solicitando a cassação dos diplomas de todos os candidatos eleitos pelo partido União Brasil. O cerne da investigação é a suspeita de que o União Brasil […]
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais. A proposta, encaminhada pelo governo federal, […]
